Joaquim Barbosa v. Gilmar Mendes

            “Vamos encerrar a sessão, porque eu creio que a discussão está se descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo” (Ministro Marco Aurélio, 23/04/2009).

                Patética a discussão ocorrida na sessão plenária do STF de ontem. Amplamente difundida na mídia, o debate foi baixo e truculento. Evidentemente, o populacho que adora ver sangue entrou em êxtase com o discurso de Joaquim Barbosa.

                Não tenho nada contra o Ministro Barbosa. Trata-se evidentemente de um homem comprometido com a Justiça e um jurista  razoável. Ocorre que, em cinco anos de STF, ele já entrou em sérios conflitos com os Ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau.

                O temperamento explosivo que o caracteriza recomenda umas reflexão mais profunda por parte dele e de seus pares. Acho que um pouco de ioga lhe faria bem. Aliás, Carlos Ayres pratica ioga e nunca “descambou” para os ataques pessoais a quem quer que seja. Bem que os Minsitros do STF poderiam fazer umas sessões de terapia em grupo para tentar superar certas diferenças que os dividem no plano pessoal.

                  Ninguém é infantil ao ponto de acreditar que Gilmar Mendes é um santo, mas a postura de Joaquim Barbosa na tarde de ontem foi constrangedora e desproporcional. Seus atos, sem dúvida, também ajudam a aumentar o descrédito da Justiça brasileira. Para quem não viu  a confusão, o vídeo já está no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

Caso Cássio: veja a íntegra do “bate boca” histórico entre Joaquim Barbosa e os demais Ministros do TSE

           Aqueles que, como eu, não assistiram à sessão plenária de quarta-feira (17/12) do Tribunal Superior Eleitoral perderam um bate boca que certamente entrará para a história da Justiça brasileira. No julgamento dos embargos de declaração do Governador Cássio Cunha, o Ministro Joaquim Barbosa se indignou com o pedido de vista de seu colega, Arnaldo Versiani, e aproveitou o momento de fúria para chamar de “estapafúrdia” a decisão liminar que, sem sua presença, havia sido concedida pelo Tribunal para manter Cunha Lima no poder.

            A confusão foi grande. Em certo momento, Joaquim Barbosa soltou uma frase lapidar: “[...] tenho convicção, Justiça sem credibilidade não é nada. O poder de fato de que nos dispomos é a credibilidade. Se nós desfechamos, titubeamos com isso, acabou.”

            Sobre esse tema, reitero duas coisas. Tal como havíamos previsto em post feito no dia 27/10/2008, de fato, o mandato do governador da Paraíba não terminou em 2008. Por outro lado, a questão sobre o suposto cerceamento de defesa do vice-governador no processo de cassação não está morta. De fato, se é certo que ele ingressou espontaneamente no processo, suprindo a falta de citação, pairam dúvidas sobre a qualidade de sua participação na instrução feita na 1ª instância.

            Vejam a íntegra dos debates acalourados dos Ministros:

 

Ayres Brito – Nesta oportunidade, eu sei que os embargos de declaração integram a decisão. Eles contribuem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional diante de um de seus pressupostos: omissão, contradição, obscuridade, sem que eles não se prestam para rediscutir a causa se já regularmente decidida. Mas o fato é que do memorial do governador constam perguntas coincidentes com a que eu fizera no julgamento do dia 20 de novembro, outra pergunta foi: o governador afirma que o vice não produziu provas e nem lhe foi facultada essa possibilidade. Nesta oportunidade, como é matéria de fato, eu apenas pergunto ao eminente relator se vossa excelência confirma?

 

Eros Grau – Senhor presidente, o que eu tinha a dizer eu disse no meu voto, eu acho que foi suficientemente. Fiquei meio constrangido de ser contestado, eu acho que minha prestação se esgota no meu voto.

 

Ayres Brito – Quero ficar tranqüilo quanto ao voto que proferi e que devo proferir agora.

 

Arnaldo Versiani – Senhor presidente, eu nesta Casa recebi inúmeros memoriais das partes, e realmente não tive, confesso, tempo de vê-los todos, embora tenha aderido ao voto do relator no recurso ordinário, eu realmente, no meu foro intimo…, eu gostaria, se os colegas me permitissem, de antecipar o pedido de vistas.

 

Joaquim Barbosa – Eu gostaria de antecipar o meu voto. Eu acho que essa delonga no julgamento é um escândalo… Um julgamento como esse. Esse governador está no exercício do cargo há cerca de 14 meses graças a uma liminar. No dia 20 de novembro nos julgamos, determinamos, a remoção dele do cargo. Em uma decisão estapafúrdia esta Corte rejulgou o que ele havia julgado naquela sentada, revogou o acórdão antes dele ser publicado, o que foi um absurdo jurídico. Uma decisão que surgira no mundo jurídico fora alterada por uma medida cautelar. Então eu acho que é o momento desta Corte encerrar o julgamento desse caso, nós temos que prestar contas a sociedade. Julguemos, ou o absolvermos ou no removemos de vez o cargo. Essas delongas, essas manobras, isso nos envergonha, essas manobras que assistimos aqui a toda hora. Eu adianto meu voto.

 

Ayres Brito – Eu vou acolher o voto de vossa excelência. Eu quero fazer uma ponderação, embora eu não votasse com a maioria que se formou na última decisão numa ação cautelar, mas em defesa da Corte, entendo que não foi uma decisão estapafúrdia. Se vossa excelência me permite, foi uma decisão fundamentada. Mesmo sendo voto vencido, não posso deixar de reconhecer que todos os ministros que se pronunciaram e votaram na ocasião fizeram em bases técnicas declinando as razões de seu convencimento pessoal.

 

Joaquim Barbosa – Eu peço desculpas, senhor presidente, por me exaltar. Mas eu acho, tenho convicção, Justiça sem credibilidade não é nada. O poder de fato de que nos dispomos é a credibilidade. Se nós desfechamos, titubeamos com isso, acabou.

 

Ayres Brito - O ministro Joaquim Barbosa propõe a continuidade do julgamento.

 

Joaquim Barbosa – Continuidade; nem que fiquemos aqui até às 5h da manhã.

 

Eros Grau – Eu ficarei aqui até amanhã de manhã.

 

Felix Fischer – Senhor presidente, eu em primeiro lugar… eu acho que é praxe quando alguém pede vistas, o julgamento ser suspenso. Até por que pode haver reconsideração de voto e pese, eu acho até uma certa, digamos assim, uma deselegância com quem pede vistas a gente continuar.

 

Joaquim Barbosa – A pior deselegância nós praticamos contra a sociedade com esse vai e volta.

           

Felix Fischer – Ministro Joaquim, eu sou ministro há 12 anos. Eu posso me enganar, mas eu não participo de nenhuma tramóia e não admito que nenhuma decisão minha ou voto meu seja colocado sob suspeição.

 

Joaquim Barbosa – Não estou colocando Vossa Excelência sob suspeição, não estou colocando. O que estou dizendo é que nós estamos julgando embargos de declaração. O caso já foi julgado.