Leis bizarras dos EUA, segundo Marcelo Adnet

             Muito engraçado o programa “15 minutos” da MTV, apresentado por Marcelo Adnet. Morri de ri, nesse final de semana, quando que ele abordou os Estados Unidos, fazendo piadas sobre a maior potência mundial… No final, Adnet começou a falar sobre certas leis bizarras que existiriam nos EUA. Não sei se é mais uma piada dele (acredito que sim), mas o cara fez um cômica relação de leis para lá de estranhas. Confiram: 

Na Carolina do Norte, se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, passam a ser considerados oficialmente casados

Em Chicago, é proibido comer num lugar que esteja pegando fogo.

Na pequena cidade de Blythe, na California, você deve possuir pelo menos duas vacas para poder andar de botas de cowboy em público.

Em Seattle, é proibida a entrada de monstros nos limites urbanos.

No distrito de Columbia, Pensilvânia, é proibido dormir num congelador.

Em Atlanta, é proibido amarrar uma girafa a um poste de luz.

Em Denver, Colorado, é ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho.

No Alabama, é proibido jogar dominó aos domingos.

No Kentucky, a lei manda que as pessoas tomem banho pelo menos uma vez ao ano.

Em Idaho, um homem pode ir para a cadeia se presentear a sua amada com uma caixa de bombons que pese menos de 23 quilos.

Em uma cidade do Connecticut chamada Devon, é ilegal andar para trás depois do pôr-do-sol.

Em Wilbur, Washington, é ilegal montar num cavalo feio.

Abrir uma garrafa de refrigerante sem a supervisão de um engenheiro graduado é contra a lei na cidade de Tulsa, Oklahoma.

Em Jonesboro, Georgia, é proibido dizer “Oh, Boy!”.

No Texas: quando dois trens chegarem juntos num cruzamento de vias, ambos devem parar completamente. E nenhum deve seguir adiante até que o outro tenha ido.

Ohio: as mulheres são proibidas de usarem sapatos de couro que permita aos homens verem suas roupas íntimas através do reflexo.

O que significa PAC?

                       Recebi mais um e-mail muito engraçado!!!! Valeu Leo… esse foi bom! Vocês sabem o que significa PAC? Programa de Aceleração do Crescimento? Errado!!! Vários são os sentidos ocultos contidos na referida singla. Vejam alguns deles: 1º Peeling Aplicado na Coroa; 2º Programa de Auto-limpeza da Cara; 3º Privilegiar Aparência da Candidata; 4ºPrograma de Aceleração da Cirurgia; 5º Plástica de Adequação da Companheira. Não acreditam? Então, confiram:

Esse mundo jurídico tem cada uma!!!!

Audiência tensa em Minas

 

            Notícia foi a mais acessada do site Consultor Jurídico: durante uma audiência na justiça estadual mineira, o magistrado que a presidia perdeu os modos e jogou um copo de água contra o promotor. Não satisfeito com essa atitude, o juiz sacou um revólver calibre 38 e o apontou contra o membro do Ministério Público. Segundo o juiz, exibição da arma objetivou “acalmar a sessão”.

 

Assaltante ferido por vítima vai ao Judiciário pedir justiça

 

            O outro caso curioso me foi enviado pelo amigo popular Eduardo e vem também da Justiça de Minas Gerais.

            Trata-se de uma queixa-crime movida por assaltante contra a própria vítima de uma tentativa de roubo, a qual teria excedido os limites da legítima defesa ao dar lhe golpes que resultaram na fratura de seu nariz.

            Segundo as informações existentes no processo, “o querelante ao cometer crime de roubo no interior da Padaria Passa Bem, debruçando-se sobre o caixa e aparentemente apontando uma arma de fogo para a gerente, teria tido a ação interrompida pela querelado que, percebendo tratar-se de um assalto, teria ido em socorro da funcionária do estabelecimento e, em conseqüência, travado um embate corporal com o querelante, vindo este a fraturar o nariz”.

            Para o magistrado que rejeitou a queixa, “após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o presente caso o de maior aberração postulatória”. Segundo o juiz “a pretensão de querelante, criminoso confesso – conforme os termos da própria inicial – apresenta-se como um indubitável deboche, constituindo-se em uma afronta ao Judiciário”.

Jurisprudência da boa

            Os assuntos etílicos estão em alta no Judiciário. Não bastasse a ADI movida no STF com a finalidade de impugnar dispositivos da “lei seca,” uma outra discussão bem “gelada” ocorreu no TRF da 4ª Região.

            Segundo e-mail que recebi do meu amigo Jorge, o caso levado à apreciação daquela Egrégia Corte Federal foi bem simples, podendo ser resumido na seguinte indagação: a espuma do “chopp” deve ser considerada parte integrante desse produto?

            Para o Inmetro, somente a fração líquida do “chopp” poderia ser cobrada, razão por que multou uma empresa por vender a bebida incluindo em seu preço a espuma, também conhecida como “colarinho”.

            A empresa não pagou a multa que lhe foi aplicada, sendo em por conseguinte executada; contudo, apresentou embargos levanda a questão do “colarinho do chopp” à apreciação do judiciário federal. Em segunda instância, consideraram-se procedentes os seus argumentos, o que levou à desconstituição da cobrança, conforme exposto na seguinte ementa:

 

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO INMETRO. COMERCIALIZAÇÃ O DO “CHOPP”. INCLUSÃO DO COLARINHO NA SUA MEDIÇÃO.

A medição realizada na bebida comercializada, denominada de “chopp,” deve considerar o colarinho, pois este integra a própria bebida e é o próprio produto no estado “espuma” em função do processo de pressão a que é submetida a referida bebida.

(APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000103- 2/SC)

Clássicos dos fiscais da carteria rural

Para quebrar um pouco da sisudez deste blog, iniciarei uma nova categoria de posts. Agora, periodicamente, publicaremos alguns textos mais amenos que “súmulas vinculantes”, “jurisprudência”, etc.

Hoje vou transcrever algumas frases clássicas. São as famosas pérolas dos fiscais da carteira rural de um importante banco público brasileiro. Vejam uma pequena amostra do que esses agentes puserem em seus relatórios:

 

1. A lavoura nada produziu. Mutuário fugiu montado na garantia subsidiária.

2. Era uma ribanceira tão ribancenda que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus fiscal.

3. Chegando na fazenda do Sr. Pedro Jacaré e não encontrei o réptil.

4. Financiado executou o trabalho braçalmente e animalmente.

5. Quem vê cara não vê coração. Mutuário muito forte sofrendo de dores no pulmão.  

6. Mutuário triste e solitário pelo abandono da mulher não pode produzir.

7. Pediu para ficar e depois viajou em seguida… isso pareceu mais uma brincadeira de homens sem responsabilidade.

8. Achei uma coisa horrível o serviço. Tudo realizado ruim. Cliente vive devidamente bêbado e devendo aos bares e a Deus e ao mundo.

9. As garantias permaneceram em perfeito estado de abandono e conservação. Mutuário mantém vida privada na fazenda.

10. Tendo em vista que o mutuário adquiriu aparelhagem para processar inseminação artificial e que um dos touros holandeses morreu, sugerimos que se fizesse um treinamento de uma pessoa para tal função.