STJ condena desembargador federal por corrupção

                                            Sem maiores sensacionalismos e sem operações policiais cinematográficas feitas sob medida para a Rede Globo, o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão de grande impacto na esfera criminal: condenou definitivamente Desembargador Federal do TRF da 3ª Região à perda do cargo e a três anos de prisão em regime aberto por corrupção passiva.

            Conforme notícia do site do STJ, o “esquema” descrito na denúncia e provado no longo processo iniciado em 2003 era, mais ou menos, o seguinte: por meio de fraude, o desembargador conseguiu distribuir para si um recurso (agravo de instrumento). Com o recurso em suas mãos, o magistrado segurou sua tramitação para, assim, beneficiar o Banco Bamerindus. O advogado que atuava em favor desse banco no recurso recebeu honorários contratuais de R$ 1,5 milhões. Parte desse valor acabou sendo “emprestado” para o irmão do desembargador, que possuía empresas, nas quais a juiz condenado era sócio minoritário.

            Essa decisão possui um grande valor simbólico, pois mostrou que, obedecendo-se ao devido processo legal, pode-se chegar à condenação de autoridades. Talvez, seja o prenúncio de novos tempos. 

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