Nos submundos do Poder, os supersalários

Nos submundos do Poder, existe uma esdrúxula figura remuneratória denominada “jeton”. Trata-se de um incentivo pecuniário pago às autoridades por comparecimento a  sessões de certos órgãos colegiados. Graças aos Jetons, proliferam-se os supersalários.

No âmbito federal, os jetons pagos para Ministros de Estado têm valores elevadíssimos. A presença dos titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento no Conselho de Administração da Petrobrás pode lhes render a quantia de R$ 6.700,00 por sessão. No caso do Conselho de Administração da Itaipu, a presença do Ministro da Defesa vale a fabulosa quantia de R$ 13.000,00. Considerando-se que essas figuras apenas se fazem presentes nessas reuniões para balançar a cabeça ou falar obviedades, trata-se de uma farra com dinheiro público.

No Poder Judiciário, a presença de três Ministros do STF e de dois do STJ no Tribunal Superior Eleitoral  – TSE lhes rende R$ 6.400,00 por oito sessões mensais noturnas, o que amplia consideravelmente seus rendimentos. Também recebem Jetom nesse patamar os magistrados que integram o Conselho Nacinal de Justiça. Para completar, no Poder Legislativo, José Sarney aufere R$ 60.000,00 por mês.

Isso tudo é feito graças a uma interpretação da Constituição bastante questionável sob a ótica da moralidade: os Jetons não são computados nos limites do teto remuneratório do serviço público. Assim, alguns Ministros de Estado ou de Tribunais Superiores, a depender do empenho em participar de reuniões regadas a Jetons, podem recebem mais de R$ 30.000,00 por mês.

Diante desse fato, a Presidente Dilma Roussef, na sua cruzada contra os marajás, ordenou à Casa Civil a preparação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional para erradicar os supersalários e ordenar aos Poderes a observância de um teto constitucional. Em interessante reportagem, a Folha de São Paulo fez o seguinte quadro esquemático sobre os supersalários federais:

5 respostas para Nos submundos do Poder, os supersalários

  1. Cris disse:

    É UM ABSURDO ESSE SUPERFATURAMENTOS E SALÁRIOS ALTÍSSIMOS SEM CORRESPONDER COM A REALIDADE FÁTICA DO LABOR DESSA CÚPULA QUE ALGUNS MUITAS VEZES SÓ FAZEM GANHAR . PORTANTO, SOU Á FAVOR DA CNJ PUNIR NÃO SÓ OS MAGISTRADOS CORRUPTOS MAS TODOS OS SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TIVER UMA CONDUTA ILIBADA NAS SUAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO REPRESENTANTES DA JUSTIÇA!

  2. Cris disse:

    É UMA SITUAÇÃO ABSURDA ESSES SUPERFATURAMENTOS E SALÁRIOS ALTÍSSIMOS SEM CORRESPONDER COM A REALIDADE FÁTICA DO LABOR DESSA CÚPULA QUE ALGUNS MUITAS VEZES SÓ FAZEM GANHAR . PORTANTO, SOU Á FAVOR DA CNJ PUNIR NÃO SÓ OS MAGISTRADOS CORRUPTOS MAS TODOS OS SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TIVER UMA CONDUTA ILIBADA NAS SUAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO REPRESENTANTES DA JUSTIÇA!

  3. Gustavo disse:

    Finalmente entendi o que são os jetons. Entendi também a importância de alguns ministérios em relação a outros. Tomara que Dilma consiga moralizar isso. O abuso está no fato de que quem mais ganha (ministros do STF) ganhar ainda mais pra fazer caras e bocas em sessões inúteis.

  4. franciscofalconi disse:

    Grande Gustavo, de todos os jetons, penso que o único defensável, sob o ponto de vista da justiça, é dos ministros do STJ e do STF que participam do Tribunal Superior Eleitoral. O problema é que ele abre uma brecha para todos receberem acima do teto constitucional dos servidores públicos.

  5. kundalini disse:

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