No universo jurídico, Eugênio Raúl Zaffaroni é uma das figuras mais respeitadas e cultuadas do Direito Penal. A importância de Zaffaroni nas ciências criminais pode ser comparada a do constitucionalista português Canotilho, na Teoria da Constituição. Autor de grandes obras e titular de diversas cátedras, Zaffaroni é popularmente conhecido pelo desenvolvimento da teoria da tipicidade conglobante.
Aos 71 anos de idade, Zaffaroni é membro desde 2003 da Suprema Corte de Justiça da Argentina, órgão de cúpula do judiciário daquele país. Além de sua inegável competência técnica e do vasto currículo, o acesso do referido jurista nesse tribunal deu-se graças às boas relações políticas mantidas com os Kirchner, especificamente com o casal Nestor e Cristina.
Nos últimos dias, a vida de Zaffaroni virou um inferno. Com efeito, o referido vulto jurídico encontra-se envolvido em escândalo sexual sem precedentes, vastamente explorado pela imprensa de oposição ao Governo Kirchner. Segundo a revista Veja (10/08/2011), periódico tradicionalmente crítico em relação aos governos Kirchner, Zaffaroni, denominado sarcasticamente de “juiz proxeneta”, “é proprietário de seis imóveis em Buenos Aires onde funcionam casas de prostituição”.
A denúncia contra o penalista foi deflagrada pela Fundação Alameda. Para piorar, a existência de garotas de programa paraguaias nos imóveis do juiz abriu suspeita da ocorrência do crime de tráfico de pessoas. De acordo com a Veja, “os inferninhos do juiz era o que se chama na Argentina de privados. Ao contrário das casas noturnas do ramo, eles não tem letreiros em neon nem leões de chácara na porta. São residências aparentemente normais”.
Em sua defesa pública, Zaffaroni alegou que tudo isso se trata de um “escándalo de carácter político” cuja finalidade é “provocar mi renuncia”. Os advogados do jurista alegaram que ele tem diversos imóveis locados, razão por que não possui condições de saber a destinação que lhes foi dada pelos inquilinos. Inclusive, num desses imóveis mora a atriz pornô portenha Ana Touché (foto acima).
Segundo a Veja, seis dos imóveis do juiz na capital federal argentina têm prostíbulos. Zaffaroni, embora negue participação no fato, reconheceu que, em quatro imóveis, funcionam estabelecimentos desse gênero.