A crise da Crimeia: paralelo histórico com o início da Segunda Guerra Mundial

3 de março de 2014

Nos últimos dias, a comunidade internacional vê com preocupação a tensão entre Rússia e Ucrânia, pelo controle da região da Crimeia, a qual, nas últimas horas, foi ocupada por efetivos militares russos. Curiosamente, essa situação geopolítica lembra, guardadas as devidas proporções e ressalvados os contextos absolutamente diferentes, a crise de Danzing, ocorrida em 1939, a qual foi o estopim da Segunda Guerra Mundial. Assim, a finalidade deste post é fazer um paralelo histórico entre esses diferentes focos de tensão.

A tensão entre Alemanha e Polônia em 1939

Corredor polones

Após a Primeira Grande Guerra (1914-1918), a Alemanha assinou, em 1919, com os países vencedores o Tratado de Versalhes, o qual lhe impôs pesadas sanções militares, econômicas e territoriais. Por força desse acordo internacional, um novo desenho de fronteiras foi definido, implicando na perda de 13% do território alemão. Em particular, causou profundo mal estar a situação da província alemã da Prússia Oriental, que ficou ilhada no meio da Polônia, sem qualquer ligação com o resto da Alemanha. A faixa de terra que separava o Reich e a Prússia Oriental ficou conhecida como “corredor polonês”. Nela, situava-se Danzing, uma importante região portuária alemã, que passou a ser uma cidade internacional livre.

Segundo Gabriel Cardona, “Danzing, cuja maioria da população era de origem alemã, sinalizava uma rivalidade entre a Alemanha e a Polônia. Pelo Tratado de Versalhes, ela era uma cidade internacional livre, cujas relações diplomáticas eram exercidas pela Polônia, mediante um acordo. Era governada por um Senado (com o seu Presidente assumindo o Poder Executivo), Câmara dos Deputados e um alto comissário da Liga das Nações. A Polônia mantinha um comissário geral e tinha uma união aduaneira com a cidade, que era uma zona franca administrada por um Conselho do Porto, com trânsito livre para os barcos e três poloneses.” (Coleção 70º aniversário da Segunda Guerra Mundial, v. 2. São Paulo: Abril Coleções, 2009, p. 02)

As imposições do Tratado de Versalhes serviram de combustível para a ascensão do Partido Nacional Socialista, em janeiro de 1933. Em 1939, Hitler “exigiu a devolução de Danzing, além de uma ferrovia e de uma rodovia extraterritoriais que cruzassem o corredor que separava a Prússia Oriental do resto do Terceiro Reich. Em compensação, ofereceu à Polônia a prorrogação por 25 anos do pacto de não agressão de 1934, bem como a inclusão no Pacto Antikomintern e a garantia de suas fronteiras” (Idem, p. 11).

A Polônia só aceitou a construção da estrada, rejeitando sua extraterritorialidade e a devolução de Danzing. Grupos étnicos alemães em Danzing, cujo Senado era chefiado por um nazista, passaram a não mais respeitar as autoridades aduaneiras e policiais polonesas. A população alemã na cidade aderiu com entusiasmo à proposta de reincorporação ao Terceiro Reich. Iniciou-se um clima de tensão e de provocações que culminaram na invasão germânica em setembro de 1939. Em seguida, eclodiu a Segunda Guerra Mundial, pois a Polônia fizera um pacto de ajuda mútua com a Inglaterra e a França.

A tensão entre Rússia e Ucrânia em 2014

Crimeia

A Crimeia, atual foco de tensão entre Rússia e Ucrânia, foi incorporada ao território ucraniano durante a vigência da União Soviética. Conforme narra ironicamente o jornalista português José Linhazes, “em 1954, Nikita Khrutchov, secretário-geral do Partido Comunista da URSS, decidiu oferecer a Crimeia a Ucrânia, pois era, tal como todos os comunistas, uma pessoa que não acreditava numa das previsões de Fátima, ou seja, que o regime comunista iria ruir um dia”. (In Blog da Rússia)

Com o colapso da União Soviética em 1991, a Ucrânia tornou-se uma república independente, sob a forma de estado unitário, onde a Crimeia tem o status jurídico-constitucional de república autônoma. Desde então, setores políticos ucranianos tentam se aproximar da Europa ocidental, afastando-se da Rússia, de quem sempre teve desconfiança, sobretudo, em razão, da coletivização de propriedades rurais na década de 1930, a qual gerou a morte por fome de milhões de camponeses, no genocídio conhecido por Holodomor. Inclusive, durante o início da invasão alemã em 1941 à URSS, incontáveis ucranianos receberam com festa as forças armadas alemãs e se incorporaram a Waffen SS (hoje tidos como heróis pela extrema-direita ucraniana), embora a população civil tenha sido vítima das atrocidades do regime nazista.

Atualmente, a maioria da população da Criméia é de origem russa. Por conseguinte, rejeita o novo governo nacionalista, pró-ocidente e anti-Rússia instalado em Kiev em fevereiro de 2014, após a “Primavera Ucraniana”. Face os violentos protestos anti-Rússia na maior parte da Ucrânia, a população russa da Crimeia sente-se ameaçada. Embalada por ideais nacionalistas e separatistas, almeja a independência ou retorno à administração moscovita.

Aqui, faz-se o paralelo histórico: Danzing, no ano de 1939, era uma cidade autônoma de maioria étnica alemã, governada por lideranças pró-Hitler, na qual as autoridades polacas foram rejeitadas pela população e as tropas alemãs recebidas com festa. A Crimeia, em 2014, é uma república autônoma, governada por agentes públicos pró-Moscou, onde as autoridades ucranianas são repelidas e as tropas russas ovacionadas pelo povo.

Felizmente, o líder russo Vladimir Putin não é (ainda) Adolf Hitler e a ONU tem (ainda) mais influência apaziguadora que a velha Liga das Nações. Espera-se, pois, que a diplomacia e o bom senso consigam evitar um conflito entre Rússia e Ucrânia, o qual poderia arrastar a OTAN à contenda bélica. É que, em 1994, foi celebrado um pacto entre Estados Unidos, Inglaterra e Ucrânia (Acordo de Bucareste), por meio da qual esta última renunciaria ao seu arsenal nuclear, em troca de apoio à sua integridade territorial.


Parabéns, o blog está completando quatro anos de vida!!!

12 de julho de 2012

Quem diria! O blog Opus Iuris está completando quatro anos de vida, o que nos traz um misto de alegria e orgulho.

Nesse período, escrevemos 266 posts, alguns dos quais foram objeto de muitos comentários.

O mais importante, porém, são os 486.590 acessos que tivemos até o exato instantante. É o combustível para continuarmos a escrever por, quem sabe, mais quatro anos.

                                                


O dia internacional do trabalhador

1 de maio de 2012

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Hoje é dia internacional dos trabalhadores. As origens dessa data não podem ser esquecidas, razão por que o presente post fará breves comentários sobre o 1º de maio. 

Como é de conhecimento amplo, no século XIX, as condições do trabalho industrial nos Estados Unidos e na Europa eram as piores possíveis: jornadas exaustivas, baixos salários e precárias condições de segurança. Nesse período, o capitalismo mostrou sua face mais selvagem. Diante desse ambiente opressivo, em 1º de maio de 1886, operários de Chicago iniciaram uma greve geral. A repressão policial ao movimento foi dura, violenta e sanguinária com dezenas de prisões e até disparos contra a multidão, o que ocasionou diversas mortes. Em seguida, os líderes do movimento foram submetidos a julgamentos sumários e condenados a pena de morte, sob a acusação de supostos homicídios de policiais.

Em todo o mundo, os episódios de maio de 1886 causaram indignação nos movimentos operários. Assim, em 1889, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida em Paris, escolheu o 1º de maio como o dia internacional do trabalhador, em homenagem ao sangue derramado anos antes em Chicago.

Somente após a Primeira Guerra Mundial o dia 1º de maio passou a ser declarado feriado. No pós-Primeira Guerra, os direitos sociais começaram a se difundir e obter reconhecimento jurídico pelo mundo. Assim, em 1919, a França instituiu o feriado, sendo seguida, em 1920, pela União Soviética. Curiosamente, nos EUA, não há um dia do trabalhador, mas o dia do trabalho que é comemorado no primeiro domingo de setembro.

 No Brasil, por força de decreto do então presidente Artur Bernardes, o 1º de maio é feriado desde 1925. Aproveitando o simbolismo da data, o então ditador Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1940, anunciou a criação do salário mínimo em comício para 40 mil pessoas no Rio de Janeiro. Em 1º de maio de 1943, Vargas promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.451, de 1º de maio de 1943). De certa forma, o clima festivo e alienante do 1º de maio no Brasil é uma herança do populismo varguista.

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Provérbios chineses

4 de novembro de 2011

Diante dos dilemas e desafios do mundo moderno, cada vez mais os ocidentais recorrem à sabedoria milenar do Oriente, em especial, da China. Trata-se de interessante fenômeno intercultural, em grande parte, decorrente da globalização.

Neste post, não trataremos de assuntos jurídicos; apenas saborearemos a cultura chinesa, mediante a divulgação de provérbios chineses colhidos de diversos sites da internet.

“Nunca é tão fácil perder-se como quando se julga conhecer o caminho”.

“Meia verdade é sempre uma mentira inteira”.

“Se você não mudar a direção, terminará exatamente onde partiu.”

“A palavra é prata, o silêncio é ouro”.

“Se o problema tem solução, não esquente a cabeça, porque tem solução. Se o problema não tem solução, não esquente a cabeça, porque não tem solução”.


Nos submundos do Poder, os supersalários

5 de outubro de 2011

Nos submundos do Poder, existe uma esdrúxula figura remuneratória denominada “jeton”. Trata-se de um incentivo pecuniário pago às autoridades por comparecimento a  sessões de certos órgãos colegiados. Graças aos Jetons, proliferam-se os supersalários.

No âmbito federal, os jetons pagos para Ministros de Estado têm valores elevadíssimos. A presença dos titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento no Conselho de Administração da Petrobrás pode lhes render a quantia de R$ 6.700,00 por sessão. No caso do Conselho de Administração da Itaipu, a presença do Ministro da Defesa vale a fabulosa quantia de R$ 13.000,00. Considerando-se que essas figuras apenas se fazem presentes nessas reuniões para balançar a cabeça ou falar obviedades, trata-se de uma farra com dinheiro público.

No Poder Judiciário, a presença de três Ministros do STF e de dois do STJ no Tribunal Superior Eleitoral  – TSE lhes rende R$ 6.400,00 por oito sessões mensais noturnas, o que amplia consideravelmente seus rendimentos. Também recebem Jetom nesse patamar os magistrados que integram o Conselho Nacinal de Justiça. Para completar, no Poder Legislativo, José Sarney aufere R$ 60.000,00 por mês.

Isso tudo é feito graças a uma interpretação da Constituição bastante questionável sob a ótica da moralidade: os Jetons não são computados nos limites do teto remuneratório do serviço público. Assim, alguns Ministros de Estado ou de Tribunais Superiores, a depender do empenho em participar de reuniões regadas a Jetons, podem recebem mais de R$ 30.000,00 por mês.

Diante desse fato, a Presidente Dilma Roussef, na sua cruzada contra os marajás, ordenou à Casa Civil a preparação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional para erradicar os supersalários e ordenar aos Poderes a observância de um teto constitucional. Em interessante reportagem, a Folha de São Paulo fez o seguinte quadro esquemático sobre os supersalários federais:


Imprensa denuncia envolvimento do jurista argentino Zaffaroni em grave escâdalo sexual

22 de agosto de 2011

No universo jurídico, Eugênio Raúl Zaffaroni é uma das figuras mais respeitadas e cultuadas do Direito Penal. A importância de Zaffaroni nas ciências criminais pode ser comparada a do constitucionalista português  Canotilho, na Teoria da Constituição. Autor de grandes obras e titular de diversas cátedras, Zaffaroni é popularmente conhecido pelo desenvolvimento da teoria da tipicidade conglobante.

 Aos 71 anos de idade, Zaffaroni é membro desde 2003 da Suprema Corte de Justiça da Argentina, órgão de cúpula do judiciário daquele país. Além de sua inegável competência técnica e do vasto currículo, o acesso do referido jurista nesse tribunal deu-se graças às boas relações políticas mantidas com os Kirchner, especificamente com o casal Nestor e Cristina.

 Nos últimos dias, a vida de Zaffaroni virou um inferno. Com efeito, o referido vulto jurídico encontra-se envolvido em escândalo sexual sem precedentes, vastamente explorado pela imprensa de oposição ao Governo Kirchner. Segundo a revista Veja (10/08/2011), periódico tradicionalmente crítico em relação aos governos Kirchner, Zaffaroni, denominado sarcasticamente de “juiz proxeneta”, “é proprietário de seis imóveis em Buenos Aires onde funcionam casas de prostituição”.

 A denúncia contra o penalista foi deflagrada pela Fundação Alameda. Para piorar, a existência de garotas de programa paraguaias nos imóveis do juiz abriu suspeita da ocorrência do crime de tráfico de pessoas. De acordo com a Veja, “os inferninhos do juiz era o que se chama na Argentina de privados. Ao contrário das casas noturnas do ramo, eles não tem letreiros em neon nem leões de chácara na porta. São residências aparentemente normais”.

 Em sua defesa pública, Zaffaroni alegou que tudo isso se trata de um “escándalo de carácter político” cuja finalidade é “provocar mi renuncia”. Os advogados do jurista alegaram que ele tem diversos imóveis locados, razão por que não possui condições de saber a destinação que lhes foi dada pelos inquilinos.  Inclusive, num desses imóveis mora a atriz pornô portenha Ana Touché (foto acima).

Segundo a Veja, seis dos imóveis do juiz na capital federal argentina têm prostíbulos. Zaffaroni, embora negue participação no fato, reconheceu que, em quatro imóveis, funcionam estabelecimentos desse gênero.


A previsível morte de Amy Winehouse

25 de julho de 2011

Em 17 de abril de 2009, escrevi um post sobre Amy Winehouse (Londres, 14 de setembro de 1983 – Londres, 23 de julho de 2011). Procurei mostrar, por meio de fotos, como as drogas podem acabar com a beleza e a carreira de uma grande artista.

Naquela ocasião, deixei claro que a morte de Amy era algo previsível, dada a intensidade com que ela ingeria drogas e bebidas alcoólicas. No final daquele texto, escrevi as seguintes palavras, um tanto pessimistas, sobre o futuro da cantora inglesa: “[…] não é preciso ser um profeta para prever que o instinto destrutivo de Amy talvez acabe, de forma precoce, com uma carreira formidável que está apenas começando.”

No último sábado (23/07/2011), Amy concretizou seu previsível destino. Em sua residência, em Londres, morreu, aos 27 anos, no auge da carreira, devido a uma overdose de drogas. Não especularei, aqui, os motivos que levam uma jovem e promissora artista a destruir sua existência. Certamente, experiências negativas durante a infância, problemas familiares e até causas biológicas podem ser colocadas no caldeirão de motivos que levaram Amy ao vício letal.

Com esse trágico  fim, Amy entra para o rol de músicos influentes, cujas vidas foram ceifadas, direta ou indiretamente, devido ao uso exagerado de drogas. Ao lado dela, podemos encontrar o lendário guitarrista Jimi Hendrix, o cantor Jim Morrison e o vocalista do Nirvana Kurt Cobain. Mais do que nunca, permanecem atuais os versos de Cazuza: “meus heróis morreram de overdose/ meus inimigos estão no poder”.